Recebeu uma cobrança hospitalar mesmo tendo convênio?

Imagine a cena: um momento de fragilidade, a saúde em jogo. Você ou um ente querido precisa de internação. No hospital, você apresenta seu convênio médico, tudo parece estar sob controle. Os dias passam, a recuperação avança, e a alta chega com a sensação de alívio e a certeza de que o plano cobriria as despesas. Meses depois, a surpresa assustadora: uma cobrança hospitalar exorbitante, centenas de milhares de reais, às vezes milhões, chega à sua porta. Como isso é possível? E, o mais importante, o que fazer?

Este cenário, infelizmente, é mais comum do que se imagina e atinge milhares de famílias brasileiras, transformando o alívio da recuperação em um novo calvário: o financeiro.

A trama por trás da cobrança indevida: Entenda o abuso

A situação se agrava quando, além do susto, o paciente recebe ameaças de ter o nome negativado e ajuizamento de ação de cobrança. Mas por que isso acontece, se o convênio deveria cobrir tudo?

Geralmente, o problema reside na falta de transparência e comunicação clara por parte dos hospitais e planos de saúde. Veja alguns motivos comuns:

• Emergências e atendimento imediato: Em situações de urgência e emergência, o atendimento é prioritário. Muitas vezes, o hospital realiza procedimentos sem a devida comunicação ou autorização prévia do plano de saúde, alegando "salvamento de vida".

• "Descredenciamento silencioso": Seu convênio pode ter um acordo limitado com o hospital ou profissional específico (como um anestesista ou cirurgião), mesmo que o hospital seja da rede credenciada. O paciente não é avisado sobre esses "extras".

• Procedimentos não cobertos ou material extra: O hospital pode utilizar materiais ou medicamentos de alto custo que o convênio médico alega não cobrir integralmente, ou que não estavam previstos na autorização inicial.

• Falta de informação ao consumidor: A regra clara do Código de Defesa do Consumidor é que o paciente deve ser informado sobre qualquer custo extra não coberto pelo plano. A ausência dessa informação torna a cobrança abusiva.

O medo de ter o patrimônio comprometido, o nome em cadastros de inadimplentes como SPC/Serasa, ou enfrentar um processo judicial é paralisante. Muitos pacientes acabam cedendo à pressão e pagam valores indevidos, comprometendo a saúde financeira da família. Mas você não precisa passar por isso sozinho!

Sua defesa é um direito: A lei está ao seu lado!

No complexo universo do direito da saúde, a legislação brasileira oferece importantes salvaguardas para o consumidor. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a Lei dos Planos de Saúde são pilares fundamentais. Eles garantem que hospitais e planos de saúde ajam com transparência e boa-fé, protegendo o paciente de práticas abusivas.

É essencial saber que:

1. Informação clara e prévia: Qualquer custo não coberto pelo convênio deve ser informado ao paciente antes da realização do procedimento, e seu consentimento formal deve ser obtido. Sem isso, a cobrança é questionável.

2. Responsabilidade solidária: Muitas vezes, ao iniciar um atendimento hospitalar, assinamos um termo de consentimento autorizando cobranças em nosso nome quando o plano de saúde não pagar o débito. Contudo, muitas vezes ocorre um falha interna entre o hospital e o plano de saúde, que acaba não regularizando o pagamento.

3. Natureza da urgência/emergência: Em situações de urgência e emergência, onde a vida está em risco, a negativa de cobertura ou a exigência de autorização prévia não pode impedir o atendimento.

Recebeu uma cobrança hospitalar? Não entre em pânico!

Se você recebeu uma intimação para pagamento do débito judicialmente ou uma carta de cobrança hospitalar, é fundamental agir rapidamente e com o suporte jurídico adequado. A ação monitória é um tipo de processo judicial que tem como objetivo a cobrança de um valor com base em um documento que comprove a dívida (como a nota fiscal do hospital, termo de consentimento, contrato e etc), mas que não tem força executiva por si só.

A boa notícia é que, neste tipo de ação, o paciente tem o direito de apresentar embargos à ação monitória, que é a sua defesa. É a oportunidade de contestar a dívida, provar o abuso na cobrança e reverter a situação a seu favor.

Seu escritório de advocacia especializado em Direito da Saúde!

Neste momento de vulnerabilidade e incerteza, ter um advogado especialista em direito da saúde ao seu lado faz toda a diferença. Nosso escritório possui vasta experiência na defesa de pacientes contra cobranças hospitalares indevidas e abusos de convênios médicos.

Com um atendimento boutique, oferecemos uma abordagem personalizada e focada na sua história. Entendemos a dor e o estresse que essa situação causa e estamos prontos para lutar por seus direitos.

Como podemos te ajudar?

• Análise detalhada: Examinaremos todos os documentos – prontuários, notas fiscais, termos de internação, extratos do plano de saúde e a carta de cobrança/ação judicial.

• Negociação estratégica: Buscaremos resolver a questão extrajudicialmente, negociando diretamente com o hospital e/ou plano de saúde para evitar um litígio prolongado.

• Defesa judicial robusta: Se a negociação não for frutífera ou se você já estiver sendo cobrado judicialmente (em uma ação monitória ou ação de cobrança), construiremos uma defesa sólida, apresentando os embargos cabíveis e buscando a anulação da cobrança ou a redução significativa dos valores.

• Proteção contra negativação: Agiremos para que seu nome não seja incluído indevidamente em cadastros de inadimplentes ou para removê-lo, caso já tenha ocorrido.

Não deixe que a burocracia e o abuso financeiro roubem sua paz e comprometam seu futuro. A defesa é um direito e uma necessidade.

Não perca tempo! Entre em contato agora e proteja seus direitos!

Se você ou alguém que você conhece está enfrentando uma cobrança hospitalar abusiva ou uma ação monitória hospitalar, não hesite em buscar ajuda especializada.

Nosso escritório está à disposição para analisar seu caso e oferecer a melhor estratégia jurídica. Clique aqui para falar diretamente com nossa equipe e agendar sua consulta:

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Você não está sozinho(a) nessa batalha. Conte com quem entende do assunto para defender seus direitos no direito da saúde.