Por quanto tempo devo guardar os prontuários médicos dos pacientes?

O prontuário médico é um dos documentos mais importantes na relação entre médico e paciente. Ele não só registra a história clínica e o tratamento do paciente, mas também pode ser peça-chave em processos judiciais, sindicâncias e auditorias. Mas, afinal, por quanto tempo o médico, hospital ou clínica deve manter esse documento? Vamos abordar neste artigo os aspectos legais e práticos sobre o tema.

1. O que é o prontuário médico?

Antes de falarmos sobre o prazo de retenção, é importante compreender a relevância do prontuário médico. Ele é um conjunto de informações que documenta o estado de saúde do paciente, os diagnósticos e os tratamentos realizados, sendo essencial para a continuidade do atendimento e para respaldar o profissional de saúde.

2. Qual a legislação sobre o tempo de guarda do prontuário?

A legislação brasileira estabelece diretrizes específicas para a guarda dos prontuários médicos. De acordo com a Resolução CFM nº 1.821/07, os prontuários devem ser mantidos por, no mínimo, 20 anos após o último registro.

3. Por que é importante manter os prontuários por esse período?

Existem várias razões pelas quais o prazo de retenção dos prontuários médicos é tão longo:

• Defesa em processos judiciais ou administrativos: Os prontuários são provas essenciais em ações de responsabilidade civil.

• Continuidade do atendimento: Permitem que novos médicos entendam o histórico do paciente.

• Auditorias e sindicâncias: Hospitais e clínicas frequentemente são auditados e precisam apresentar registros detalhados.

4. Dicas práticas para a gestão dos prontuários

Para evitar problemas, aqui estão algumas sugestões práticas:

• Digitalize os prontuários antigos para economizar espaço físico.

• Utilize sistemas de gestão hospitalar que facilitem a organização e o acesso.

• Mantenha uma política interna clara sobre o armazenamento e descarte de prontuários, sempre respeitando a legislação vigente.

5. E após o prazo de guarda, o que fazer?

Quando o prazo de retenção expira, é permitido o descarte dos prontuários, mas isso deve ser feito com extremo cuidado para evitar o vazamento de informações confidenciais. Recomenda-se a contratação de empresas especializadas na destruição segura de documentos.

Conclusão

A manutenção dos prontuários médicos é uma responsabilidade crucial para médicos, clínicas e hospitais. Seguir a legislação não só protege o profissional e a instituição, mas também garante um atendimento seguro e ético para o paciente. Agora que você sabe por quanto tempo deve guardar o prontuário, que tal revisar a gestão de documentos da sua clínica?