O que fazer se o paciente quiser ir embora da UTI contra a recomendação médica?

Situações em que o paciente internado na UTI insiste em receber alta contra a recomendação médica são mais comuns do que se imagina. Além dos riscos à saúde do paciente, essas circunstâncias podem resultar em sindicâncias no Conselho Regional de Medicina (CRM), processos judiciais e até desgastes emocionais para o médico ou a clínica.

Por isso, é essencial saber como agir de forma ética, técnica e juridicamente adequada.

O dilema: manter o paciente ou permitir que ele saia?

Imagine um cenário: um paciente de 57 anos, internado na UTI após um infarto agudo do miocárdio, está em monitorização devido à insuficiência cardíaca. Você, como médica(o), recomenda a permanência dele até a realização de um cateterismo.
No entanto, o paciente insiste em ir embora, alegando ter pendências pessoais a resolver.

O que fazer?

Negar a saída sem fundamentos legais pode gerar implicações éticas. Já liberar o paciente sem os registros necessários ou utilizando termos genéricos pode trazer ainda mais problemas futuros.

Como agir para proteger sua carreira e a segurança do paciente?

Aqui estão 4 passos fundamentais para lidar com situações assim:

1️⃣ Avalie as faculdades mentais do paciente

Verifique se o paciente tem plena capacidade de tomar decisões. Essa análise deve ser feita pelo médico assistente e, se necessário, com o apoio de um psiquiatra ou neurologista. Certifique-se de que não há coação externa (por terceiros) ou interna (como depressão grave) influenciando a decisão.

2️⃣ Explique os riscos de forma clara e acessível

O dever do médico de informar e o direito do paciente de ser informado são fundamentais. Esclareça sobre o quadro clínico, os riscos de deixar a unidade, as consequências da decisão e as alternativas disponíveis. Use uma linguagem simples, que o paciente e seus familiares compreendam.

3️⃣ Registre tudo no prontuário

Um prontuário bem elaborado é a sua maior proteção. Inclua:

• A avaliação da capacidade mental do paciente;

• As orientações dadas e os riscos explicados;

• As razões apresentadas pelo paciente para a recusa;

• Todas as medidas tomadas para minimizar os riscos.

Atenção: Evite termos genéricos como "alta a pedido". Um termo detalhado tem maior peso probatório em casos de sindicâncias ou processos judiciais.

4️⃣ Entregue um relatório médico detalhado

Antes de liberar o paciente, elabore um relatório que contenha:

• Quadro clínico atualizado;

• Exames realizados;

• Tratamentos aplicados e recomendados;

• Motivos apresentados pelo paciente para a alta contra recomendação médica;

• Instruções sobre os cuidados a serem seguidos após a saída.

Esse relatório é essencial para garantir que o paciente tenha informações claras e para respaldar futuras decisões médicas, caso ele retorne ou procure outra unidade de saúde.

Por que esses passos são tão importantes?

Além de proteger a saúde do paciente, seguir esses passos é essencial para resguardar sua carreira. Documentação detalhada e transparente tem presunção de veracidade e pode ser decisiva em sindicâncias no CRM ou em casos judiciais.

Por outro lado, a falta de registros adequados pode ser interpretada como negligência ou omissão, mesmo que você tenha agido de forma ética e técnica.

Conclusão

Lidar com pacientes que insistem em ir embora contra a recomendação médica é desafiador, mas com os passos certos, você pode proteger a segurança do paciente e sua tranquilidade profissional.

Se você, médica(o), quer revisar seus processos, ajustar seus documentos ou tirar dúvidas sobre casos complexos, conte comigo. Juntos, podemos garantir que sua prática seja segura, ética e livre de problemas jurídicos.

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