O dentista pode se recusar a continuar o tratamento do paciente?
4/30/20252 min read
A relação entre dentista e paciente é construída com base em confiança, ética e responsabilidade profissional. Mas e quando essa relação é abalada? O dentista pode se recusar a continuar um tratamento em andamento?
A resposta é sim, mas com importantes ressalvas éticas e legais.
Quando é permitido interromper o atendimento?
Segundo o Código de Ética Odontológica, o profissional tem o direito de recusar ou interromper o atendimento, desde que não haja risco iminente para a saúde do paciente e que sejam respeitados alguns critérios fundamentais:
Motivo justo: A recusa deve estar fundamentada em razões técnicas, éticas ou até mesmo pessoais que inviabilizem a continuidade do vínculo, como quebra de confiança, condutas abusivas ou inadimplência reiterada.
Comunicação prévia: A decisão deve ser comunicada ao paciente de forma clara, com prazo razoável para que ele possa procurar outro profissional.
Não abandonar o paciente: O dentista deve prestar toda a assistência até que haja substituição adequada, especialmente em casos de urgência ou risco.
E se o paciente estiver em meio a um procedimento?
Interromper um tratamento em andamento, como a confecção de uma prótese ou um canal iniciado, exige ainda mais atenção. O ideal é que o profissional:
Documente em prontuário odontológico os motivos da interrupção.
Notifique o paciente justificando o motivo.
Oriente o paciente sobre os riscos da descontinuidade e os próximos passos necessários.
Sugira ou encaminhe a outro profissional, se possível.
Forneça ao profissional que suceder todas as informações necessárias para a continuidade do tratamento.
O que diz a lei?
O Código de Defesa do Consumidor também protege o paciente contra abandono injustificado, e o abandono de tratamento sem justificativa técnica ou comunicação pode gerar responsabilização civil e até sanções éticas junto ao CRO.
Como se proteger?
Formalize a comunicação da recusa por escrito e peça a ciência do paciente.
Registre tudo no prontuário, com data, motivos e orientações fornecidas.
Utilize termos de consentimento e de encerramento de tratamento, quando possível.
Busque orientação jurídica em casos delicados, para evitar riscos futuros.
Conclusão
O dentista pode, sim, se recusar a continuar um tratamento, desde que atue com ética, respeito e responsabilidade. Ter uma assessoria jurídica preventiva ajuda a lidar com situações delicadas como essa com segurança e respaldo legal.