Clínicas odontológicas podem ser processadas mesmo sem erro profissional?

Quando se fala em processos contra clínicas odontológicas, muitas pessoas imaginam que isso só acontece quando há um erro profissional evidente. No entanto, a realidade é diferente. A responsabilidade da clínica vai muito além da qualidade do atendimento prestado, e falhas documentais podem resultar em condenações inesperadas.

Um caso inspirado em situações reais ilustra bem essa questão.

O caso: a paciente processa a clínica odontológica

Uma paciente contratou um tratamento odontológico que incluía a colocação de prótese de coroa unitária e núcleo, além de prótese total superior. Após a conclusão do serviço, ela assinou um termo de conclusão de tratamento odontológico, declarando-se satisfeita e ciente das orientações fornecidas pelo cirurgião-dentista. O documento também informava a necessidade de retorno para avaliação um ano depois.

Porém, a paciente entrou com uma ação judicial alegando que a prótese instalada possuía um vão que causava desconforto e acúmulo de alimentos. Além disso, afirmou que havia contratado um material de porcelana, mas que a prótese instalada era de acrílico.

A decisão judicial: erro profissional ou falha documental?

Diante das alegações da paciente, o caso foi encaminhado para uma perícia odontológica. O laudo pericial constatou que não houve erro profissional no tratamento realizado. Entretanto, o juiz entendeu que a clínica falhou no dever de informação ao paciente.

O principal problema estava na documentação fornecida: o orçamento apresentado à paciente não especificava o material utilizado na prótese, nem os riscos de cada produto e serviço oferecido. Assim, enquanto a paciente acreditava ter contratado uma prótese de porcelana, na realidade, a instalação foi feita com outro material.

O juiz também considerou que a paciente teve culpa no caso, pois não compareceu à consulta de revisão um ano após o procedimento e ajuizou a ação judicial 11 meses após essa data. No entanto, mesmo sem erro profissional, a clínica foi responsabilizada pela falta de clareza na documentação do tratamento.

O que clínicas odontológicas podem aprender com esse caso?

Esse caso reforça uma lição importante para clínicas odontológicas: não basta prestar um bom atendimento, é essencial ter documentação clara e detalhada sobre os procedimentos realizados. Algumas medidas que podem evitar situações semelhantes incluem:

✅ Orçamentos detalhados: Informe claramente o material utilizado, os procedimentos a serem realizados e os riscos envolvidos.

✅ Termo de consentimento informado: Antes do início do tratamento, obtenha a assinatura do paciente confirmando que ele compreendeu todas as informações fornecidas.

✅ Registro de acompanhamentos: Registre consultas de revisão e informe os pacientes sobre a importância desses retornos.

✅ Comunicação transparente: Certifique-se de que todas as expectativas do paciente estão alinhadas antes de iniciar o tratamento.

Como evitar problemas legais na sua clínica?

Se você é dentista ou gestor de clínica odontológica, estar atento às exigências legais e manter uma documentação completa é essencial para evitar processos. Quer saber se a sua clínica está protegida contra esse tipo de situação? Entre em contato e agende uma consulta jurídica! 📩